"Exmo. Sr.
Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Pinhal Novo, 17 de Setembro de 2009
Somos a Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Alberto Valente, pertencente ao Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, no Pinhal Novo.
A Escola foi inaugurada no dia 15 de Setembro, tendo também simultaneamente se iniciado as actividades lectivas.
Este novo Estabelecimento de Ensino, é composto por 16 salas do 1º Ciclo, 6 salas do Pré-Escolar e uma Sala de Unidade, conta com cerca de 500 alunos, sendo 150 do Ensino Pré-Escolar e uma Unidade Especializada de crianças Autistas, as suas idades variam entre os 4 (temos uma aluna com 3 anos com Necessidades Educativas Especiais) e os 11 anos.
De momento, e para uma Escola com esta população existem apenas 2 Auxiliares de Acção Educativa e 2 tarefeiras. Convínhamos que para uma Escola com esta dimensão é manifestamente insuficiente, pondo em risco a segurança dos alunos, assim como o normal funcionamento das actividades lectivas.
Não entendemos que questões administrativas se sobreponham a questões pedagógicas, e que sabendo atempadamente da situação não se tenha acautelado a colocação de mais pessoal não-docente.
Salientamos ainda, que como Comissão Instaladora da Associação de Pais dinamizamos um ATL nas instalações da Escola, estando também em risco o seu bom funcionamento devido a não estarem reunidas as condições de segurança mínimas.
Existe ainda um problema acrescido: a continuidade de obras de acabamento que irão prolongar-se ao longo de 6 meses, situação que agrava as condições de segurança dos alunos, convivendo no recreio picaretas e alunos.
Face ao exposto, e dado o carácter de urgência da situação descrita, será sempre para nós, pais e encarregados de educação, a segurança como grande prioridade, condição que de momento não se encontra assegurada. É nossa opinião, que de momento só se colocam 2 soluções: ou a colocação de mais Auxiliares da Acção Educativa, ou o encerramento da Escola até que estejam criadas as condições de segurança exigidas, para que os nossos filhos possam usufruir deste Equipamento Educativo.
Agradecemos desde já a vossa atenção,
(Carlos Manuel Rebocho Vilas)
Comissão Instaladora da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Alberto Valente
Contacto Pessoal: 919396380
c.vilas@sapo.pt"
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